CAIU NO ENEM!

C (ENEM 2010) Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da família real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma sequência de eventos importantes ocorreu no período 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a família real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

Bahia – 1808: Parada do navio que trazia a família real portuguesa para o Brasil, sob a proteção da marinha britânica, fugindo de um possível ataque de Napoleão.

Rio de Janeiro – 1808: desembarque da família real portuguesa na cidade onde residiriam durante sua permanência no Brasil.

Salvador – 1810: D. João VI assina a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas, ato antecipadamente negociado com a Inglaterra em troca da escolta dada à esquadra portuguesa.

Rio de Janeiro – 1816: D. João VI torna-se rei do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D. Maria I.

Pernambuco – 1817: As tropas de D. João VI sufocam a revolução republicana.

GOMES. L. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado)

Uma das consequências desses eventos foi

a) a decadência do império britânico, em razão do contrabando de produtos ingleses através dos portos brasileiros,
b) o fim do comércio de escravos no Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a proibição do tráfico de escravos em seus domínios.
c) a conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.
d) a abertura de estradas, que permitiu o rompimento do isolamento que vigorava entre as províncias do país, o que dificultava a comunicação antes de 1808.
e) o grande desenvolvimento econômico de Portugal após a vinda de D. João VI para o Brasil, uma vez que cessaram as despesas de manutenção do rei e de sua família.

CAIU NO VESTIBULAR!

2013

(UERJ 2013)

Na história brasileira, a representação de Tiradentes, um dos protagonistas da Inconfidência Mineira (1788-1789), exemplifica um processo de transformação de alguns de seus personagens em heróis nacionais.

Apresente duas propostas políticas da Inconfidência Mineira e justifique a transformação de Tiradentes em herói nacional, com a implantação da República no Brasil.

E (UFSM 2013) No texto “O Império enfermo”, Cláudio Bertolli Filho afirma:

A vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área de saúde. Como sede provisória do império lusitano e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbárie e da escravidão.

Fonte: BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4.ed. São Paulo: Ática, 2001. p. 8.

As ocorrências mencionadas estão inseridas numa sucessão em que podem ser destacados, seja como antecedentes, seja como consequentes, os seguintes processos:

a Primeira Revolução Industrial e a busca da Inglaterra pela hegemonia comercial na Europa e no mundo.
a Revolução Francesa e as tentativas de expansão das conquistas dos revolucionários burgueses para a Europa.
as disputas entre a Inglaterra e a França, o decreto do Bloqueio Continental com as repercussões para a Espanha e Portugal e seus domínios ultramarinos.
a crise do sistema colonial, os processos de independência nas Américas e a implantação de Estados Nacionais em ex-colônias da Inglaterra, França, Espanha e Portugal.

Estão corretas

a) apenas I e II.
b) apenas I e IV.
c) apenas II e III.
d) apenas III e IV.
e) I, II, III e IV.

D (UNESP 2013) Com a vinda da Corte, pela primeira vez, desde o início da colonização, configuravam-se nos trópicos portugueses preocupações próprias de uma colônia de povoamento e não apenas de exploração ou feitoria comercial, pois que no Rio teriam que viver e, para sobreviver, explorar “os enormes recursos naturais” e as potencialidades do Império nascente, tendo em vista o fomento do bem-estar da própria população local.

(Maria Odila Leite da Silva Dias. A interiorização da metrópole e outros estudos, 2005.)

A vinda da Corte portuguesa para o Brasil, ocorrida em 1808 e citada no texto, foi provocada, sobretudo,

a) pelo fim da ocupação francesa em Portugal e pelo projeto, defendido pelos liberais portugueses, de iniciar a gradual descolonização do Brasil.
b) pela pressão comercial espanhola e pela disposição, do príncipe regente, de impedir a expansão e o sucesso dos movimentos emancipacionistas na colônia.
c) pelo interesse de expandir as fronteiras da colônia, avançando sobre terras da América Espanhola, para assegurar o pleno domínio continental do Brasil.
d) pela invasão francesa em Portugal e pela proximidade e aliança do governo português com a política da Inglaterra.
e) pela intenção de expandir, para a América, o projeto de união ibérica, reunindo, sob a mesma administração colonial, as colônias espanholas e o Brasil.

(Maria Odila Leite da Silva Dias. A interiorização da metrópole e outros estudos, 2005.)

A alteração na relação entre o governo português e o Brasil, mencionada no texto, pode ser notada, por exemplo,

a) na redução dos impostos sobre a exportação do açúcar e do algodão, no reforço do sistema colonial e na maior integração do território brasileiro.
b) no estreitamento dos vínculos diplomáticos com os Estados Unidos, na instalação de um modelo federalista e na modernização dos portos.
c) na ampliação do comércio com as colônias espanholas do Rio da Prata, na reurbanização do Rio de Janeiro e na redução do contingente do funcionalismo público.
d) na abertura de estradas, na melhoria das comunicações entre as capitanias e no maior aparelhamento militar e policial.
e) no restabelecimento de laços comerciais com França e Inglaterra, na fundação de casas bancárias e no aprimoramento da navegação de cabotagem.

2012

A (FGV 2012) Leia o fragmento.

Na segunda metade do século XVIII, a preocupação com o “bem governar” era um imperativo tanto para a manutenção do monarca, de modo a que não se fortalecessem outras pretensões de legitimidade, quanto para a conservação do próprio regime, da monarquia absolutista, pois tratava-se de evitar que certas ideias correntes, como governos elegíveis e parlamentos poderosos, tomassem corpo. (…)

(…) o despotismo esclarecido varia de país para país, dependendo de cada processo histórico e de sua abertura ao movimento de ideias da ilustração (…)

Antonio Mendes Junior et al. Brasil História: texto e consulta, volume 1, Colônia.

Sobre o fenômeno histórico em referência, no caso de Portugal, é correto considerar que

a) o atraso econômico português gerava dependência política e militar, colocando em perigo inclusive o império colonial português, e nesse processo ocorreram as reformas pombalinas, que representaram um maior controle português sobre o Brasil.
b) as autoridades monárquicas portuguesas se anteciparam às ondas revolucionárias do mundo atlântico e criaram metas de aumento da participação das diversas classes sociais nas instâncias de poder, o que gerou o primeiro parlamento na Europa moderna.
c) coube ao Marquês de Pombal o apontamento de um acordo estratégico com a Inglaterra, concretizado com o Tratado de Methuen, que permitiu a independência econômica de Portugal e regalias para a mais importante colônia lusa, o Brasil.
d) as ideias iluministas foram abominadas pelas autoridades portuguesas, assim como pelas elites coloniais e metropolitanas, pois representavam um forte retrocesso nas concepções de liberdade de mercado, defendidas pelo mercantilismo.
e) o contundente crescimento da economia de Angola, por causa do tráfico de escravos e da produção de manufaturados, e da economia açucareira no Brasil, foram decisivos para a opção portuguesa em transferir a sede da Coroa portuguesa para a América.

D (FGV 2012) Leia a entrevista.

FOLHA – Estamos vivendo um momento de novas interpretações em relação ao período imperial?

MAXWELL – (…) o movimento de independência da década de 1820 não aconteceu no Brasil, mas em Portugal. Foram os portugueses que não quiseram ser dominados por uma monarquia baseada na América.

Com a rejeição da dominação brasileira, eles atraíram muitos dos problemas de fragmentação, guerras civis e descontinuidade que são parecidos com aqueles que estavam acontecendo na América espanhola.

É sempre importante, ao pensar a história do Brasil, considerar que ela não se encaixa em interpretações convencionais. É sempre necessário pensar um pouco de forma contrafactual, porque a história brasileira não segue a mesma trajetória de outras histórias das Américas. O rei estava aqui, a revolução liberal estava lá. A continuidade estava aqui, a descontinuidade estava lá.

Acho que isto explica muito das coisas que aconteceram depois no Brasil, no século 19.

Marcos Strecker, Para Maxwell, país não permite leituras convencionais. Folha de S.Paulo, 25-11-2007.

“A história brasileira não segue a mesma trajetória de outras histórias das Américas”, pois

a) em 1824 foi promulgada a primeira constituição do Brasil, caracterizada pela divisão e autonomia dos três poderes e por uma legislação social avançada para os padrões da época, pois garantia o direito de voto a todos os brasileiros.
b) com a grave crise estrutural que atingiu as atividades produtivas da Europa no início do século XIX, restou ao Brasil um papel relevante no processo de recuperação das bases econômicas industriais, com o fornecimento de algodão, tabaco e açúcar.
c) os princípios e as práticas liberais do príncipe-regente Dom Pedro se chocavam com o conservadorismo das elites coloniais do centro-sul, defensoras de restrições mercantilistas com o intuito de conter a ganância britânica pela riqueza brasileira.
d) com as invasões napoleônicas, desorganizaram-se os contatos entre a metrópole espanhola e seus espaços coloniais na América, situação diversa da verificada em relação ao Brasil, que abrigou a Corte portuguesa.
e) a elite colonial nordestina – voltada para o mercado interno, defensora do centralismo político-administrativo e da abolição da escravatura – apostava na liderança e na continuidade no Brasil de Dom João VI para a efetivação desse projeto histórico.

(UFBA 2012) LEI No 12.391, DE 4 DE MARÇO DE 2011.

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Inscrevam-se no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, os nomes dos heróis da “Revolta dos Búzios” João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

Com base nessa Lei e nos conhecimentos sobre a Conjuração Baiana de 1798, explique o significado histórico e político do reconhecimento dos heróis do passado para a Bahia de hoje.

a) Histórico.
b) Político.

B (UFTM 2012) Era óbvia a sedução que o enforcamento do alferes representava para o governo português: pouca gente levaria a sério um movimento chefiado por um simples Tiradentes (e as autoridades lusas, depois de 1790, invariavelmente se referiam ao alferes por seu apelido de Tiradentes). Um julgamento-exibição, seguido pela execução pública de Silva Xavier, proporcionaria o impacto máximo, como advertência, ao mesmo tempo em que minimizaria e ridicularizaria os objetivos do movimento: Tiradentes seria um perfeito exemplo para outros colonos descontentes e tentados a pedir demais antes do tempo.

(Kenneth Maxwell. A devassa da devassa, 1978.)

O texto permite afirmar que

a) o fato de o movimento ser chefiado por um simples Tiradentes foi a razão do seu fracasso.
b) o governo tentou diminuir a relevância da revolta e aplicou punição exemplar em Tiradentes.
c) o alferes foi enforcado por sua capacidade de liderar e seduzir os setores mais pobres do povo.
d) o despreparo de Tiradentes acabou por frustrar os planos de revolta contra os portugueses.
e) o movimento chefiado por Tiradentes não chegou a preocupar as autoridades portuguesas.

E (IFBA 2012) O Brasil constituía então uma base essencial da economia portuguesa. A nossa exportação era quase toda (excetuando o vinho do Porto) canalizada para os portos brasileiros; a nossa importação vinha quase toda do Brasil; as matérias-primas tropicais faziam escala em Lisboa e daqui eram exportadas para o exterior. (…) A emancipação econômica do Brasil (em 1808) teve, portanto, consequências graves na economia portuguesa. A antiga colônia passara, em poucos anos, de fonte de rendimento à fonte de despesa.

SARAIVA, J. H. História de Portugal. Lisboa: Europa-América, 1996. p. 274.

No contexto das medidas liberais decretadas por D. João VI no Brasil, a “emancipação econômica do Brasil”, que o historiador português apresenta como danosa à economia portuguesa, é resultado da

a) autonomia administrativa advinda da elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves.
b) autonomia financeira garantida com a criação do Banco do Brasil, que passou a emitir papel moeda.
c) liberação manufatureira estabelecida pelo Alvará de 1º de abril, que permitiu as instalações de indústrias no Brasil.
d) incrementação do comércio brasileiro a partir da assinatura do Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra.
e) liberdade de comércio estabelecida pelo decreto de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas de Portugal.

B (IFBA 2012) “Obrigado pelas imperiosas circunstâncias (…) a transportar a sede do império temporariamente para outra parte dos meus domínios, (…) foi necessário procurar elevar a prosperidade daquelas partes do império (…) para que elas pudessem concorrer às despesas necessárias para sustentar a honra e o esplendor do trono e para segurar sua defesa contra a invasão de um poderoso inimigo. Para este fim (…) fui servido a adotar os princípios (…) da liberdade e franquia do comércio e diminuição dos direitos de alfândegas (…)”.

Príncipe regente, D. João VI, Rio de Janeiro, 7/3/1810. In: INÁCIO, I. C. & LUCA, T. R. de. Documentos de Brasil Colonial. São Paulo : Ática, 1983. p. 173.

A diminuição dos direitos de alfândega de que trata o texto, consequências dos Tratados de 1810, resultou no

a) aumento das exportações brasileiras na medida em que se legalizou o comércio com outros países da Europa.
b) incremento e consolidação do domínio inglês sobre o Brasil em função dos privilégios comerciais garantidos à Inglaterra.
c) estabelecimento no Brasil, das primeiras estradas de ferro interligando áreas produtoras aos portos, agilizando as exportações.
d) desenvolvimento da indústria manufatureira do Brasil incentivada pela entrada de capitais estrangeiros, em particular ingleses.
e) crescimento da produção agrária da colônia para atender a demanda dos vários países que passaram a comprar matéria prima brasileira.

B (UESPI 2012) O historiador Oliveira Lima define D. João VI, como um grande estadista. Com relação às medidas adotadas por esse monarca, logo após sua chegada ao Brasil, em 1808, destaca-se:

a) a transposição da estrutura administrativa portuguesa, como tribunais, ministérios e cartórios, cujos cargos foram preenchidos apenas por brasileiros.
b) o estreitamento das relações comerciais com a Inglaterra, simbolizado pela abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.
c) a assinatura do Tratado de Madri, com a Espanha, distendendo as fronteiras territoriais da região sul do Brasil.
d) a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), no Rio de Janeiro, para construção de uma nova identidade para a nação recém-fundada.
e) a concessão do perdão para os participantes na Revolução Pernambucana, também reconhecida como Revolução dos Padres.

C (FUVEST 2012) Fui à terra fazer compras com Glennie. Há muitas casas inglesas, tais como celeiros e armazéns não diferentes do que chamamos na Inglaterra de armazéns italianos, de secos e molhados, mas, em geral, os ingleses aqui vendem suas mercadorias em grosso a retalhistas nativos ou franceses. (…) As ruas estão, em geral, repletas de mercadorias inglesas. A cada porta as palavras Superfino de Londres saltam aos olhos: algodão estampado, panos largos, louça de barro, mas, acima de tudo, ferragens de Birmingham, podem-se obter um pouco mais caro do que em nossa terra nas lojas do Brasil.

Maria Graham. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo, Edusp, 1990, p. 230 (publicado originalmente em 1824). Adaptado.

Esse trecho do diário da inglesa Maria Graham refere-se à sua estada no Rio de Janeiro em 1822 e foi escrito em 21 de janeiro deste mesmo ano. Essas anotações mostram alguns efeitos

a) do Ato de Navegação, de 1651, que retirou da Inglaterra o controle militar e comercial dos mares do norte, mas permitiu sua interferência nas colônias ultramarinas do sul.
b) do Tratado de Methuen, de 1703, que estabeleceu a troca regular de produtos portugueses por mercadorias de outros países europeus, que seriam também distribuídas nas colônias.
c) da abertura dos portos do Brasil às nações amigas, decretada por D. João em 1808, após a chegada da família real portuguesa à América.
d) do Tratado de Comércio e Navegação, de 1810, que deu início à exportação de produtos do Brasil para a Inglaterra e eliminou a concorrência hispano-americana.
e) da ação expansionista inglesa sobre a América do Sul, gradualmente anexada ao Império Britânico, após sua vitória sobre as tropas napoleônicas, em 1815.

2011

(UERJ 2011) O enriquecimento da vida cultural do Rio de Janeiro, e até mesmo do país, após 1808, decorreu, sobretudo, das necessidades da elite dominante. No ambiente acanhado da sociedade americana, a novidade dos procedimentos característicos do círculo real exerceram extraordinário fascínio, produzindo um poderoso efeito “civilizador” em relação à cidade. Em contrapartida, a Coroa não deixou de adotar também medidas de controle mais eficientes. Após a tormenta da Revolução Francesa e ainda vivendo o turbilhão do período napoleônico, era o medo dos princípios difundidos pelo século das Luzes, especialmente as “perniciosas” ideias francesas, que ditava essas cautelas.

NEVES, Lúcia M. P. das e MACHADO, Humberto F. Adaptado de O império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

O texto aborda um duplo movimento provocado pela presença da Corte portuguesa no Brasil: o estímulo às atividades culturais na colônia e, ao mesmo tempo, o controle conservador sobre essas atividades.

Indique duas ações da Coroa que enriqueceram a vida cultural da cidade do Rio de Janeiro.

Explique, ainda, como o Estado português exercia controle sobre as atividades culturais.

B (IFSP 2011) Nossa independência não foi obra de um único ato – o grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822. Foi, sim, o resultado de um processo iniciado com

a) o “Dia do FICO”, isto é, quando o Príncipe Regente D. Pedro rompeu com as Cortes de Lisboa, que exigiam sua volta.Desobedecendo-lhes, resolveu permanecer no Brasil.
b) a Abertura dos Portos às Nações Amigas, obra do Príncipe D. João, em 1808, logo após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil. Pondo fim ao Pacto Colonial, rompiam-se as amarras com Portugal, pois o monopólio estava extinto.
c) a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815, por ordem de D. João, príncipe Regente de Portugal.
d) o Golpe da Maioridade, que emancipou D. Pedro de Alcântara. Obra dos ‘ maioristas’, deu início a uma nova fase na história do Brasil.
e) o regresso de D. João VI a Portugal. Pressionado pelas Cortes de Lisboa e pela Revolução do Porto, de 1820, o monarca regressou a Portugal, dando instruções a seu filho D. Pedro para que fizesse a independência do Brasil.

(UFPR 2011) Em janeiro de 1808, D. João, Príncipe Regente do Império Português, expediu a seguinte Carta Régia:

“Eu, o Príncipe-Regente […] atendendo à representação que fizestes subir à minha Real presença, […] sou servido ordenar […] o seguinte:

Primeiro – Que sejam admissíveis nos portos do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias, transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa […]. Segundo – Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer, a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais […]. O que tudo assim fareis executar com o zelo e atividade que de vós espero.”

(Adaptado de Coleção das Leis do Brasil – 1808.)

Com base nesse documento e nos conhecimentos históricos, escreva um texto abordando as consequências dessas determinações de D. João sobre o pacto colonial.

(UEM 2011) Em 1808, fugindo da invasão francesa, que resultou da não adesão de Portugal ao bloqueio continental determinado por Napoleão Bonaparte, a Corte portuguesa desembarcou no Rio de Janeiro. A respeito da presença da Corte no Brasil, assinale a(s) alternativa(s) correta(s).

01) Em reação à decisão de D. João VI de retornar a Portugal, eclodiu a Revolução Pernambucana, em Recife, em 1817, que defendeu que o Brasil continuasse sendo a sede da monarquia lusitana. Tal fato adiou o retorno da Corte para Lisboa até 1822.
02) Com a abertura dos portos, em 1808, a economia brasileira deixou de ser predominantemente agrícola e iniciou um rápido processo de industrialização.
04) Visando promover um desenvolvimento cultural, D. João fundou escolas, criou a imprensa régia, a biblioteca real e promoveu a vinda da Missão Francesa, que trouxe artistas e cientistas ao Brasil.
08) Entre as principais medidas de caráter econômico adotadas por D. João no Brasil, entre 1808 e 1821, destacam-se a abertura dos portos, a suspensão da proibição de instalação de fábricas e manufaturas, a criação do Banco do Brasil, entre outras.
16) A permanência da Corte e a transposição dos principais órgãos do Estado português para o Brasil tornaram a Colônia, naquele período, o centro do Império Português.

RESPOSTA: 04 + 08 + 16 = 28.

2010

D (FUVEST 2010) “Eis que uma revolução, proclamando um governo absolutamente independente da sujeição à corte do Rio de Janeiro, rebentou em Pernambuco, em março de 1817. É um assunto para o nosso ânimo tão pouco simpático que, se nos fora permitido [colocar] sobre ele um véu, o deixaríamos fora do quadro que nos propusemos tratar.”

A. Varnhagen. História geral do Brasil, 1854.

O texto trata da Revolução pernambucana de 1817. Com relação a esse acontecimento é possível afirmar que os insurgentes

a) pretendiam a separação de Pernambuco do restante do reino, impondo a expulsão dos portugueses desse território.
b) contaram com a ativa participação de homens negros, pondo em risco a manutenção da escravidão na região.
c) dominaram Pernambuco e o norte da colônia, decretando o fim dos privilégios da Companhia do Grão-Pará e Maranhão.
d) propuseram a independência e a república, congregando proprietários, comerciantes e pessoas das camadas populares.
e) implantaram um governo de terror, ameaçando o direito dos pequenos proprietários à livre exploração da terra.

E (UNESP 2010) A Independência do Brasil do domínio português significou o rompimento com

a) a economia europeia, sustentada pela exploração econômica dos países periféricos.
b) o padrão da economia colonial, baseado na exportação de produtos primários.
c) a exploração do trabalho escravo e compulsório de índios e povos africanos.
d) o liberalismo econômico e a adoção da política metalista ou mercantilista.
e) o sistema de exclusivo metropolitano, orientado pela política mercantilista.